Termos e Condições de Uso — Travessia Arteira
Seja bem-vindo à Travessia Arteira! Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você concorda com os termos descritos abaixo. Por favor, leia-os com atenção antes de concluir o seu pedido.
1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Toda a arte disponibilizada neste site é fruto de criação intelectual e artística autoral.
- Proteção das Obras: Todos os desenhos, gravuras, imagens de cerâmicas, fotografias das peças, logotipos, textos e identidade visual da marca são protegidos pelas leis de direitos autorais brasileiras (Lei nº 9.610/98).
- Uso Permitido: A compra de uma peça (seja física ou digital, se aplicável) garante a você o direito de propriedade sobre o produto físico para uso pessoal e decorativo.
- Proibições: É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, comercialização de cópias, modificação ou uso comercial de qualquer imagem ou arte do site sem a nossa autorização prévia e por escrito.
2. Informações de Produtos e Preços
- Natureza Artesanal: Conforme destacado em nossa Política de Trocas, nossos produtos são feitos à mão. Pequenas variações em cores, texturas e formatos fazem parte do processo criativo e diferenciam o artesanato legítimo de produtos industriais.
- Preços e Estoque: Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Como lidamos com peças exclusivas ou de tiragem limitada, a inclusão de um item no carrinho de compras não garante a sua reserva; o produto só é garantido após a finalização e aprovação do pagamento.
3. Prazos, Envio e Entrega
- Postagem: O prazo para a postagem das peças nos Correios ou transportadoras pode variar de acordo com o produto (peças prontas ou encomendas). Esse prazo será informado na página do produto e somado ao prazo de entrega do frete escolhido.
- Dados de Entrega: O cliente é inteiramente responsável por fornecer o endereço correto e completo para o envio. Caso a mercadoria retorne por dados incorretos ou ausência de pessoas para receber, o custo do novo frete será de responsabilidade do comprador.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossa plataforma, você se compromete a:
- Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.
- Manter suas informações cadastrais atualizadas e seguras.
- Respeitar os canais de atendimento e os profissionais da nossa equipe.
5. Alterações nestes Termos
A Travessia Arteira reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias em nossos processos ou mudanças na legislação. Recomendamos que você revise este texto periodicamente.